Considerações acerca do desrespeito religioso.

Renata Rocha
17 de nov. de 2015
3 min de leitura

A intolerância religiosa (nome criado midiaticamente, não se enquadrando com o objetivo da causa, não se busca a tolerância para com as religiões de matrizes africanas,mas sim respeito e o livre exercício de culto) é o conjunto de práticas e ações que levam a exclusão de alguém pelo seu credo, religião ou falta de religião ou doutrina, ela fere os direitos humanos e é considerada crime de ódio.

O desrespeito religioso vem se configurando no Brasil, como arma de agressão contra a fé alheia.Não partilhar da mesma crença que seu semelhante é uma escolha agora impor de maneira grosseira ,abusiva e violenta, de que o seu credo é o verdadeiro, fere o direito de liberdade religiosa de cada um . A Constituição Federal de 1988, estabelece que a liberdade de crença é inviolável sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção dos espaços de liturgia.

Desde 1997 a lei 9.459 estabelece como crime, a prática de descriminação e preconceito contra as religiões, um crime inafiançável com pena de 1 a 3 anos .

De 2011 a 2012 aumentou seiscentos por cento os casos de denuncia no disk cem sobre esse assunto, imaginamos que esse numero seja muito maior tendo em vista que muitas pessoas acabam não denunciando. Muitas dessas agressões vem da internet, segundo a Central Nacional de Denuncias de Crimes Cibernéticos de 2006 a 2012, foram mais de 247 mil relatos anônimos de paginas e perfis em rede sociais que continham um teor de intolerância religiosa. Casos e mais casos incentivaram o ministério público a entrar com uma ação contra vídeos na internet que incitam a violência num pais considerado sincrético religioso, a resposta do juiz foi polêmica, ele não classificou a Umbanda e o Candomblé como religiões.A discriminação e o desrespeito religioso esta intrinsecamente ligado a história do Brasil.

No começo do século 20 no coração do Rio de Janeiro, uma casa de maxixe com venda de acarajé era ponto de encontro para rituais religiosos africanos proibidos na época. As batucadas da tia Ciata não só incentivaram o surgimento do samba como serviram de instrumento de luta e respeito as diferenças da fé.

O procurador da republica Jaime Mitropoulis entrou com uma ação para que fosse removido do youtube vídeos que ofendem as religiões de matrizes africanas,o juiz federal Eugênio Rosa de Araujo negou o pedido do ministério público, afirmando que as manifestações religiosas afro brasileiras, não se constituem como religiões. Dias depois dessa sentença ele voltou atrás no comentário sobre o que é religião, mas ainda sim, permitiu que os vídeos continuassem disponíveis na internet.

O estado laico é mais um mito configurado em lei que esta se desmontando , os cultos afro sempre foram perseguidos, pela igreja católica e toda e qualquer religião e também agora pelos cultos evangélicos. Ações de enfrentamento dessa realidade,vem se construindo pelo povo de terreiro e demais pessoas da sociedade civil, em seus mais diversos segmentos, cito aqui algumas ações.

Grupos e ações

Comitê Interreligioso da Bahia (CIRB).
Carta aberta às autoridades brasileiras: proteção das religiões de matriz africana contra os “Gladiadores do Altar”.
(CEEIR) Conselho Estadual de Enfrentamento á Intolerância Religiosa.
Protesto contra a intolerância religiosa no Congresso Nacional em Brasilia.
Comissão de Combate à Intolerancia Religiosa(CCIR).